1. Termos
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Ao acessar o site Só Produtos Top, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis.
Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Termos adicionais poderão se aplicar a determinados serviços, tais como condições para uma promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos para os efeitos dos respectivos serviços. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito com relação aos referidos serviços.
A GSA Empreendimentos Ltda. poderá alterar os Termos a qualquer momento, sendo feita a postagem da versão atualizada dos Termos neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os serviços após essa postagem, representará seu consentimento em vincular-se aos Termos alterados.
2. Maioridade
O acesso ao site https://soprodutos.top operado por GSA Empreendimentos Ltda. é livre para todos, porém algumas funcionalidades podem exigir atos praticados por maiores de 18 (dezoito) anos, conforme legislação em vigor.
Nos casos em que o usuário ainda não seja maior de idade, os representantes legais deverão supervisionar e representar as crianças e adolescentes com idade inferior a 16 (dezesseis) anos e assistir os adolescentes em idade superior a 16 (dezesseis) anos e inferior à 18 (dezoito) anos, sempre que aplicável.
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3. Responsabilidades
O site https://soprodutos.top e suas funcionalidades são apresentados a você na maneira como estão disponíveis no momento, podendo passar por constantes melhorias e atualizações, obrigando-se a GSA Empreendimentos Ltda. a preservar a sua funcionalidade, com links não bloqueados e sempre que possível exibindo as funcionalidades de maneira clara para que você possa perceber as operações realizadas e protegendo os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
A GSA Empreendimentos Ltda. coloca os seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do site
https://soprodutos.top. No entanto, podem ocorrer eventuais indisponibilidades temporárias, que podem decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior, com falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade do usuário.
Na hipótese dessas eventualidades ocorrerem, a GSA Empreendimentos Ltda. fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.
4. Compromissos do Usuário
Você como usuário se compromete a não acessar áreas de programação do site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, de modo que não realize ou permita realizar engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do site e/ou da plataforma que utilizamos para nossos serviços.
Você como usuário é responsável pela validação das informações utilizadas no site para utilização dos nossos serviços. É de sua
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5. Propriedade Intelectual
Exceto se estabelecido em contrário nos Termos, todos os conteúdos, campanhas, imagens, vídeos, fotografias, descrições de produtos e marcas disponibilizadas na plataforma em qualquer idioma ou forma, são de propriedade da GSA Empreendimentos Ltda. ou licenciadas por nossos fornecedores. O uso do site não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença.
Alegações de violação de direito autoral devem ser encaminhadas ao representante indicado pela GSA Empreendimentos Ltda. no endereço comercial@soprodutos.top.
6. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
O site Só Produtos Top (https://soprodutos.top) operado pela GSA Empreendimentos Ltda. possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dos dados coletados no site, sendo parte integrante e inseparável dos presentes Termos.
A GSA Empreendimentos Ltda. monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais
7. Isenção e Limitações de Responsabilidade
Você com usuário deve arcar com os meios necessários para acessar e navegar no site, incluindo a posse de um equipamento que seja considerado adequado para acesso, bem como em contratar prestador de serviços de telecomunicações para fornecimento de conexão à Internet.
Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a GSA Empreendimentos Ltda. não se responsabiliza:
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sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita das plataformas, de forma que cabe ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato. - Pelas atitudes tomadas pelo usuário, com base, direta ou indiretamente, no site, informações, dados, relatórios, opiniões,
sugestões e etc.
Eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade do site por longos períodos serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação, como e-mails e perfis oficiais em mídias sociais. Por essa razão, você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do site https://soprodutos.top permanecer fora do ar, independente da motivação.
8. Outras Disposições
Promoções: O site https://soprodutos.top pode a livre critério realizar promoções de quaisquer naturezas que serão regidas por regras próprias.
Atualização dos Termos: Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a GSA Empreendimentos Ltda. se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, introduzindo alterações ou atualizações conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente.
Ocorrendo atualizações nestes Termos as quais sejam substanciais, a GSA Empreendimentos Ltda. notificará você pelas ferramentas disponíveis na plataforma ou pelos meios de contato fornecidos em seu cadastro, ou seja, através de meios razoáveis. Caso o Utilizador não aceite os Termos da GSA Empreendimentos Ltda. alterados, pode deixar de usar o site, desde que não haja nenhuma obrigação pendente entre as Partes, devendo esta ser renegociada e/ou finalizada nos termos anteriores pactuados.
Novação e renúncia: A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a GSA Empreendimentos Ltda. de exigir estas condições a qualquer tempo.
Nulidade: Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
Cessão: O usuário não poderá ceder, nem tampouco transferir estes Termos, total ou parcialmente, sem prévia aprovação por escrito da GSA Empreendimentos Ltda..
Comunicação: Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere à utilização do site https://soprodutos.top.
Data e hora: Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente da plataforma serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília.
Lei aplicável e foro: Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente de acordo com as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais da Comarca da cidade de Manaus, no Estado do Amazonas. Renuncia-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Ajuda: No rodapé das páginas do site estão disponibilizados links com informações para sua melhor navegabilidade e experiência com o site https://soprodutos.top, operado por GSA Empreendimentos Ltda..
Canais de Atendimento: Sempre que precisar entrar em contato conosco você poderá fazer isso através do e-mail: contato@soprodutos.top
9. Disposições Gerais
Caso qualquer disposição destes Termos seja tida como ilegal, inválida ou inexequível total ou parcialmente, por qualquer legislação, essa disposição ou parte dela será, naquela medida, considerada como não existente para os efeitos destes Termos, mas a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas nestes Termos não serão afetadas.
Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.
Estes Termos constituem a totalidade do acordo e entendimento das partes sobre este assunto e substituem e prevalecem sobre todos os entendimentos e compromissos anteriores sobre este assunto. Nestes Termos, as palavras “inclusive” e “inclui” significam “incluindo, sem limitação”.
Expostos os termos e condições da política de privacidade, o usuário deverá concordar com as disposições para efetivo uso do serviço oferecido, sendo que o uso sem a concordância expressa e por escrito será considerado como concordância tácita.
Manaus/AM, atualizado em 24 de Agosto de 2022.